Se você enfrentou atrasos ou cancelamentos de voos nos últimos 5 anos, pode ter direito a receber compensações e assistência financeira. Mesmo que tenha se passado um tempo desde o ocorrido, é possível buscar reembolsos e indenizações das companhias aéreas em várias situações problemáticas, como atrasos, cancelamentos, perda de conexão, embarque negado e extravio de bagagem.
A legislação determina que as empresas ofereçam suporte imediato aos clientes, mesmo que as causas de atraso ou suspensão dos voos não tenham sido provocadas diretamente pelas companhias.
Assim que a companhia aérea tiver conhecimento de que haverá o atraso ou cancelamento de algum voo, deve imediatamente informar ao consumidor. Devem, ainda, partir da própria empresa as seguintes medidas:
- Manter o passageiro informado a cada 30 minutos referente à previsão de partida dos voos atrasados;
- Oferecer gratuitamente, de acordo com o tempo de espera, assistência material;
- Oferecer reacomodação, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte.
No caso de atraso, deve ser oferecida assistência material, conforme a necessidade de espera. Veja abaixo os casos em que você pode solicitar reembolsos e indenizações das companhias aéreas:
- Voo atrasado: Se o voo atrasar 1 hora, você tem direito à internet e uma ligação! Se o voo atrasar mais de 2 horas, você tem direito à alimentação! Se o atraso for superior a 4 horas, você tem direito a transporte e hospedagem!
- Voo cancelado: A maioria dos voos cancelados podem render indenizações e assistência da companhia. Peça uma declaração de contingência para facilitar.
- Bagagem danificada: Se a sua bagagem sofrer danos, você deve procurar a empresa e preencher o Registro de Irregularidade de Bagagem! A empresa tem 7 dias para reparar o dano causado.
- Bagagem extraviada: Se a bagagem desaparecer por mais de 24 horas, você tem direito a indenização e reembolso dos gastos necessários.
Se você precisou pagar por hospedagem, comida, roupas, ou outros gastos devido a atrasos ou cancelamentos, é fundamental manter todos os comprovantes, como notas fiscais e e-mails. A companhia aérea tem a obrigação de reembolsar as despesas relacionadas a necessidades básicas.
Lidar com problemas envolvendo companhias aéreas pode parecer complexo e burocrático. Portanto, se você enfrentar qualquer dificuldade em sua viagem, desde o momento do embarque até a retirada da bagagem, é aconselhável entrar em contato com um advogado especializado em direitos do consumidor. Eles poderão analisar o seu caso e ajudá-lo a fazer valer os seus direitos.
